Busca por: temas juridicos

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato COMBO PAPEL + PDF PESQUISÁVEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
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Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PDF
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

A TUTELA PREVENTIVA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Lucia Frota Pestana de Aguiar

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

TEMAS JURÍDICOS
Bernardo S. Penna
Felipe J. M. Pacheco
Luciano A. R. dos Santos
Melce M. Rodrigues
Marcos Duarte
(Organizadores)

TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO PENAL
Marcos Duarte
(Coordenador)

TÓPICOS EM DIREITO: REFLEXÕES E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE
Antonia Valtéria Melo Alvarenga
Giorge André Lando
(Organizadores)

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: DIREITOS DO FISCO E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Diversos Autores
FORMATO PDF (pesquisável)

TEMAS JURÍDICOS II
Marcos Duarte (Organizador)

CARL SCHMITT HOJE: POLÍTICA, DIREITO E TEOLOGIA
Roberto Bueno (Organizador)

TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: O TRATAMENTO DE DADOS COMO RELAÇÃO JURÍDICA
Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia