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CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 2018: REFLEXÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDSM
Rafael Lazzarotto Simioni
(Organizador)

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ISBN: 9788575491515
ANO: 2018
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 290
FORMATO: 14 X 21 cm
ASSUNTO: Direito
SUPORTE: Papel


SUMÁRIO

Apresentação

Políticas Públicas e Direito: Possibilidades de Pesquisa 
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

O Direito Internacional como Legitimação da Exclusão: Notas de uma Historiografia crítica para a América Latina 
Cícero Krupp da Luz

Direito à Liberdade de Cátedra e as Relações Educacionais: Considerações sobre a Inserção na CF 88
Cláudia Mansani Queda de Toledo

Dos Efeitos Civis Gerais da Sentença Penal 
Cristiano Elias

Conflitos de Justificativas da Concessão da Extradição: Uma Aproximação de Casos Paradigmáticos sob a Perspectiva da Hermenêutica Filosófica
Edson Vieira da Silva Filho e Elias Kallás Filho

Revisitando Marx: Uma Narrativa Crítica da Forma do Estado Capitalista desde Joachim Hirsch
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

Avaliação da Prova Penal e o Impacto nos Direitos Fundamentais Individuais
Hamilton da Cunha Iribure Júnior

O que é isto, a Crise de Representatividade? Breves Reflexões acerca da (difícil) Relação entre Legislação e Jurisdição
Leandro Corrêa de Oliveira

Responsabilidade do Empregador pela Contratação de mão-de-obra Infantil
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence
Rafael Lazzarotto Simioni

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Características



    ORGANIZADOR

    Rafael Lazzarotto Simioni


    AUTORES

    Rafael Lazzarotto Simioni
    Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).

    Cícero Krupp da Luz
    Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, Coordenador de Pesquisa da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional, Constituição e Suspensão de Direitos (PPGD/FDSM).

    Edson Vieira da Silva Filho
    Pós-doutor pela UNISINOS, Doutor em Direito pela UNESA, Mestre pela UFPR e pela Universidade São Francisco, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal (PPGD/FDSM).

    Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
    Doutor e mestre em Direito pela UFPR, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Professor da Universidade Estadual de Londrina, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa História e Formação do Estado de Direito: Constitucionalismo e Relações de Direito Público (PPGD/FDSM).

    Leandro Corrêa de Oliveira
    Doutor em Direito do Estado pela UNESA, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Judicialização da Política e Ativismo Judicial: uma abordagem a partir da representação política e da representação argumentativa (PPGD/FDSM).

    Cláudia Queda Toledo
    Doutora em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professora do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Reitora do Centro Universitário de Bauru, Pesquisadora-Líder do Grupo de Pesquisa Reflexões sobre a Horizontalização dos Direitos Fundamentais (PPGD/FDSM).

    Elias Kallás Filho
    Pós-doutor pela Fundação São Francisco de Assis, Doutor em Direito Comercial pela USP, Coordenador do Curso de Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Cons-tituição e Relações Econômicas I: A efetivação dos direitos fundamentais no contexto das empresas em crise (PPGD/ FDSM).

    Cristiano Thadeu e Silva Elias
    Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Ultima Ratio (PPGD/ FDSM).

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Livre-docente pela USP, Doutor e Mestre pela USP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Coletivo do Trabalho (PPGD/FDSM).

    Hamilton da Cunha Iribure Junior
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Sapere Aude (PPGD/FDSM).

    Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
    Pedagoga, Jurista, Mestre e Doutora em Educação. Professora da graduação e da pós-graduação tanto da Faculdade de Direito do Sul de Minas quanto da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/UNICAMP)

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