Código: 269

INOVAÇÕES EM INTERPRETAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DECISÃO JURÍDICA NO BRASIL
Rafael Lazzarotto Simioni (Org)

 
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ISBN: 9788575491393
ANO: 2018
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 298
FORMATO: 16 X 23 cm
ASSUNTO: Direito
SUPORTE: Papel


SUMÁRIO

Apresentação 
Rafael Lazzarotto Simioni

Teoria reflexiva da decisão jurídica: Sobre o direito e a mudança social
Artur Stanford da Silva

Supremacia judicial: qual o papel do STF? 
Clarissa Tassinari

Direito e cultura: a experiência jurídica nos trilhos de uma verdade contextual
Carlos Alberto Simões de Tomaz

Elementos da argumentação jurídica de Robert Alexy 
Fausto Santos de Morais
Felipe de Ivanoff
José Paulo Schneider dos Santos

Proposições para a problematização da hermenêutica em Heidegger: entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito 
Fernando De Brito Alves
Guilherme Fonseca de Oliveira

Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética 
Leonel Severo Rocha
Guilherme de Azevedo

Direito, interpretação e correlacionismo: uma leitura do realismo especulativo de Quentin Meillassoux 
Rafael Lazzarotto Simioni

Da teoria à prática: a Teoria Pura do Direito presente em voto no STF
Adirley Machado Alves
Bárbara Helena Simões
Luciana Barboza Leal

O Judiciário e a integridade: uma reflexão da prática jurídica brasileira a partir de Ronald Dworkin 
Alex Pereira Bühler
Gustavo Luiz Oliveira Silva
Henrique Cassalho Guimarães
Pedro César da Silva

A teoria da ação comunicativa e a guerra do Kosovo: A teoria de Jürgen Habermas aplicada à resolução 1244 do conselho de segurança da ONU 
Alessandro Ramos Machado
Estela Cristina Vieira de Siqueira
Francisco Renato Silva Collyer
Leonardo Caixeta dos Santos
Luiz Carlos de Souza Junior

Decisão jurídica como o décimo segundo camelo: a limitação pela fundamentação 
Adrielly Francine Rocha Tiradentes
Ana Paula Lemes de Souza
Luiz Guilherme Salles Barbosa
Roberta de Vilas Boas
Wesley Silva Monteiro
as (FE/UNICAMP).

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Características



    ORGANIZADOR

    Rafael Lazzarotto Simioni


    AUTORES

    Artur Stamford da Silva
    Doutor em Direito pela UFPE. Professor Associado da UFPE – Centro de Ciências Jurídicas (graduação e pós-graduação) da UFPE. Coordenador do Moinho Jurídico (Mostruário de Observação social do Direito). Membro da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Pesquisador 1D do CNPq.

    Clarissa Tassinari
    Doutor e mestre em direito público pelo programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS. Bolsista CNPq-BR (mestrado e doutorado). Pós-doutoranda (UNISINOS, com bolsa PNPD-CAPES). Membro dos grupos de pesquisa Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos (UNISINOS) e Hermenêutica Jurídica (CNPq), ambos liderados pelo prof. dr. Lenio Luiz Streck. Advogada (OAB-RS).

    Carlos Alberto Simões de Tomaz
    Mestre em Direito das Relações Internacionais (UNICEUB/DF). Doutor em Direito Público (UNISINOS/RS). Pós-doutor em Filosofia do Direito (Universidade de Coimbra). Professor da Graduação e do PPGD da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais). Magistrado.

    Fausto Santos de Morais
    Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Docente do Programa Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (PPGD/IMED). Pesquisador com apoio da Fundação Meridional. Advogado.

    Felipe de Ivanoff
    Mestrando em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED. Especialista em Direito Tributário. Advogado.

    José Paulo Schneider dos Santos
    Mestrando em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade IDC. Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Advogado. 

    Fernando De Brito Alves
    Pós-doutor em Direito Constitucional e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto da UENP (graduação, mestrado e Doutorado em Direito). Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos (SP).

    Guilherme Fonseca De Oliveira
    Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP (Bolsista CAPES). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

    Leonel Severo Rocha
    Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce, Professor Titular e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Professor do PPGD da URI, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito e Membro pesquisador do CNPq de produtividade.

    Guilherme de Azevedo
    Mestre e Doutor em Direito Público pela Unisinos, Professor e Coordenador do Curso de Direito da Unisinos, Sócio-Fundador da ABraSD – Associação Brasileira de Sociologia do Direito.

    Rafael Lazzarotto Simioni
    Pós-Doutor em Filosofia do Direito (Universidade de Coimbra), Doutor em Direito Público (Unisinos), Mestre em Direito (UCS), Professor do PPGD/FDSM e do PPGB/Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).


    Alunos do PPGD/FDSM

    . Adirley Machado Alves: Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    . Bárbara Helena Simões: Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    . Luciana Barboza Leal: Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    . Alex Pereira Bühler: Mestrando em Direitos Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Especialista em Direito Tributário das Empresas pela União dos Cursos Superiores (UNISEB); Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista (USF). 
    . Gustavo Luiz Oliveira Silva: Mestrando em Direitos Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). 
    . Henrique Cassalho Guimarães: Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) com Bolsa CAPES-PROSUP. E-mail:
    . Pedro César da Silva: Mestrando em Direitos Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Ipatinga (ANAMAGES); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA); Professor de História do Direito na Faculdade Cenecista de Varginha (FACECA).
    . Alessandro Ramos Machado: Mestrando na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais.
    . Estela Cristina Vieira de Siqueira: Mestranda na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais.
    . Francisco Renato Silva Collyer: Mestrando na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais.
    . Leonardo Caixeta dos Santos: Mestrando na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais.
    . Luiz Carlos de Souza Junior: Mestrando na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais.
    . Adrielly Francine Rocha Tiradentes: Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Especialista em Direito Público pela FACEB. Bacharel em Direito pela PUC-MG.
    . Ana Paula Lemes de Souza: Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Bacharel em Direito pela Fundação Educacional de Varginha – FADIVA.
    . Luiz Guilherme Salles Barbosa: Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    . Roberta de Vilas Boas: Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    . Wesley Silva Monteiro: Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Especialista em Direito Tributária pelo IBET.