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NOSSA REFORMA TRIBUTÁRIA
Análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)
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ISBN: 9786501155074
ANO: 2024
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 585
FORMATO: 14 X 21 cm
ASSUNTO: Direito tributário
SUPORTE: Papel

 

Eurico Marcos Diniz de Santi

Rodolfo Gil Moura Rebouças

Talita Pimenta Félix

Laura Romano Campedelli

Caio Leonardo Corralo Tornincasa

Bruna Menelau Bezerra da Cunha


 

SUMÁRIO GERAL

PREFÁCIO

A TRAVESSIA DA TRIBUTAÇÃO ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/202315
Dhiulia de Oliveira Santos
 
A ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO
Rodrigo Martone
Stella Oger Santos
 
A DIMINUIÇÃO DA COMPLEXIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS EM FACE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Antonio Machado Guedes Alcoforado
 
A EXTENSÃO E ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELO IBS E PELA CBS
Ana Carolina Carpinetti
Victoria Puperi da Rosa
 
A FINALIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO SELETIVO
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thais Romero Veiga Shingai
 
A NÃO-CUMULATIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO IBS E CBS NAS OPERAÇÕES COM GÁS NATURAL
Bruna Menelau Bezerra da Cunha
Camila Galvão 
Octávio Giacobbo da Rosa
 
A NECESSIDADE DE REPRESENTATIVIDADE DOS CONTRIBUINTES NA UNIFORMIZAÇÃO DO CONTENCIOSO DO IBS E DA CBS
Diogo Corrêa Stepple Hiluey
 
A PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO IBS: DEVIDA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
Daniel Moreti
 
ANÁLISE SOBRE O PLP 68/2024: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS DO IBS E DA CBS
Thais Ribeiro Bernardes Casado
 
AS DIRETRIZES DA OCDE SOBRE O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE E O PLP N. 68/2024
Nereida Horta
 
COMENTÁRIOS SOBRE A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD: TRANSFERÊNCIAS CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO – CENÁRIO PROPOSTO PELO PLP 108/2024
Alexandre Augusto Abud
 
COMITÊ GESTOR DO IBS: PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DOS PLP 68 E 108/2024
José Barroso Tostes Neto 
José Eduardo de Paula Saran 
Karina Pompeu de Lima
 
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS NO PL 108/2024: ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO VISANDO A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS EM UM CONTEXTO DE (DES)CONTENCIOSO
Adler Van Grisbach Woczikosky 
Talita Pimenta Félix 
Rita Dias Nolasco
 
DESAFIOS DO PLP 68/24: TRIBUTAÇÃO DO “IVA DUAL” (IBS E CSB) SOBRE AS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS NO BRASIL
Rodrigo Antonio Dias 
Isabella Fochesatto Panisson
 
FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO À LUZ DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N. 50, 68 E 108/24
Camila Abrunhosa Tapias
 
IBS E CBS NA ATIVIDADE DE LOTEAMENTOS E VENDAS DE LOTES PRONTOS. ANALISANDO O PLP 68/2024
Manuela Balarotti
 
IBS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES: OS AVANÇOS DA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SUBNACIONAL INDIRETA
Maurício Barros
 
IMPACTOS DO IVA DUAL ÀS IMPORTAÇÕES INDIRETAS
Beatriz Cavalhieri Zanetti
Aline Akemi Soares Kavashita
 
IMPOSTO SELETIVO NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Diane Borges de Carvalho 
Thais Romero Veiga Shingai
 
IMPOSTO SELETIVO SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Breno Ferreira Martins Vasconcelos 
Thais Romero Veiga Shingai
 
IMUNIDADE RECÍPROCA
Fábio Pugliesi
 
ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Lina Braga Santin Cooke
 
LINHA CRUZADA: COMO FICA A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO NOVO CONTENCIOSO DO IBS E DA CBS?
Jardes Costa de Oliveira
 
MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA E A IMPORTÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Cristiane da Costa Nery
 
MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NAS OPERAÇÕES COM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E NEUTRALIDADE
Caio Leonardo Corralo Tornincasa 
Raphael Marins
Talita Pimenta Félix
 
MULTAS ELEVADAS COMO DESESTÍMULO À CONFORMIDADE
Renata de Cássia Andrade
 
NECESSÁRIA UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ATINENTES AO IBS E À CBS
Mário Luiz Oliveira da Costa
 
NEUTRALIDADE E BENS DE USO MISTO CONTINUADO
Thiago Álvares Feital
Rita Eliza Reis da Costa
 
NEUTRALIDADE E OS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO: DRAWBACK E RECOF
Luís Eduardo G. Barbieri
Marco Antônio Abdo
 
O ATUAL MODELO DE CONSENSUALIDADE INCIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAULISTA: A SUA INFLEXÃO PERANTE A NORMATIVIDADE DO PLP N. 108/2024
Valério Pimenta de Morais
 
COMITÊ GESTOR DO IBS: CRONOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO, INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES AO CONSELHO SUPERIOR E OBRIGAÇÕES LEGAIS CONTINUADAS
Luciana Moscardi Grillo
Rodrigo Frota da Silveira
 
IMPOSTO SELETIVO, IPI, SELETIVIDADE E INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS
Talita Pimenta Félix
Lucas Giarola e Silva
Adler Van Grisbach Woczikosky
 
PLP 68 – DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Alexandre Evaristo Pinto
 
O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CRIADO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
Luiz Roberto Peroba
Marco Aurélio Louzinha Betoni
 
O IMPOSTO SELETIVO SOBRE BEBIDAS AÇUCARADAS
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Letícia Tourinho Dantas
 
O PAPEL DUAL DA UNIÃO NA FEDERAÇÃO: COMITÊ GESTOR E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
Bianor Arruda Bezerra Neto
 
O PRINCÍPIO DO DESTINO NO IVA-DUAL BRASILEIRO
Ana Carolina Carpinetti 
Alice Marinho
 
O SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E O IBS/CBS
Sérgio Henrique Cavalcanti Vasco
Sérgio Luiz Zannon Passos
 
O TRATAMENTO FAVORECIDO À ZONA FRANCA DE MANAUS
Bento Antunes de Andrade Maia
 
OS DITAMES DE CONSENSUALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA – A NECESSÁRIA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS
Danilo Barth Pires
 
OS RISCOS DE AUMENTO DE LITIGIOSIDADE NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Roseli de Assunção Naves 
Stael Freire
 
PLATAFORMAS DIGITAIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVOS PARADIGMAS DE RESPONSABILIDADE
Luiz Roberto Peroba
Alice Marinho
Alexandre Moretti França
 
POR UMA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO (IBS E CBS) DE BAIXA LITIGIOSIDADE: O APERFEIÇOAMENTO DO PLP 108/2024 COM CAPÍTULOS SOBRE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Leandro Paulsen
 
RACIONALIDADE LEGISLATIVA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR O PL 2.483/2022 E O PLP 108/2024
Thiago Álvares Feital
 
REFLEXÕES E CASOS REFERENTES A NEUTRALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Rodolfo Gil Moura Rebouças
Vanderson Martins
 
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS PLATAFORMAS DIGITAIS (ENFOQUE SOBRE AS OPERAÇÕES DOMÉSTICAS NO PLP 68/2024)
Daniel Monteiro Peixoto 
André Augusto Menon 
Mércia Cristina de Paiva Braga
 
RESPONSABILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FISCAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Marcia Rossi 
Raphael Nobrega de Andrade
 
TRIBUTAÇÃO DE MARKETPLACES E A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Aloísio Flávio Ferreira de Almeida
 
TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO IBS E NA CBS: ANÁLISE DO PLP 68/2024
Cristiano Luzes 
Valério de Castro Neto

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