PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ,
Adriano Luiz Batista Messias e Olavo Ferreira Leite Neto (Coordenadores)

DADOS DO LIVRO

Adriano Luiz Batista Messias e Olavo Ferreira Leite Neto (Coordenadores)

ISBN: 9786501581934
ANO: 2025
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 370
FORMATO: 16 X 23 cm
ASSUNTO: Direito tributário
SUPORTE: Papel / Impressão por demanda (entrega em aproximadamente 17 dias)

AUTORES

Adriano Luiz Batista Messias / André Felix Ricotta de Oliveira / Andrea Veloso Correia / Breno Ladeira Kingma Orlando / Bruno Romano / Camila Campos Vergueiro / Celia Maria de Souza Murphy / Danilo Monteiro de Castro / Débora Maria Teixeira Augusto Lima / Fabiana Del Padre Tomé / Frederico Bakkum Andrade Alfradique / Galderise Fernandes Teles / Íris Vânia Santos Rosa / João Moreno Onofre Barcellos / José Eduardo de Paula Saran / Lucas Giarola / Luciano de Almeida Pereira / Marcos Bueno Brandão da Penha / Mariane Targa de Moraes Tenório / Natália Faria de Souza / Neiva Baylon / Nicola Tutungi Júnior / Olavo Ferreira Leite Neto / Robson Maia Lins / Rodrigo Dalla Pria / Talita Pimenta Félix / Wanessa Felix de Almeida 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

A importância do Comitê de Harmonização da jurisprudência das Administrações Tributárias (de CBS e IBS), em especial sua necessária composição paritária

Rodrigo Dalla Pria e Danilo Monteiro de Castro

A modernização do processo administrativo tributário como pilar para o sucesso da reforma

Breno Ladeira Kingma Orlando e Frederico Bakkum Andrade Alfradique

A positivação do princípio da verdade material no PLP nº 108/2024 e a necessária superação de entraves para sua efetiva aplicação

Lucas Giarola e Talita Pimenta Félix

A potencial insegurança jurídica que poderá vir a permear o processo tributário pós-emenda constitucional nº 132/2023

Bruno Romano

A verdade material como princípio expresso na reforma tributária: da sedução discursiva as implicações da aplicação

Galderise Fernandes Teles e Robson Maia Lins

As perspectivas do novo processo administrativo tributário e sua integração com o atual sistema

Fabiana Del Padre Tomé e Wanessa Felix de Almeida

As relações federativas no contencioso administrativo da CBS e do IBS

José Eduardo de Paula Saran, Neiva Baylon e Luciano de Almeida Pereira

Contencioso administrativo tributário, atual e futuro: algumas reflexões

Nicola Tutungi Júnior e Marcos Bueno Brandão da Penha

O Papel das Procuradorias no Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS

Andrea Veloso Correia

O processo administrativo tributário após EC 132/2023. O que nos aguarda?

Natália Faria de Souza

O processo administrativo tributário e a EC 132/2023: novos princípios e perspectivas

Celia Maria de Souza Murphy e Débora Maria Teixeira Augusto Lima

O processo administrativo tributário à luz da Teoria da Norma Jurídica

Olavo Ferreira Leite Neto, João Moreno Onofre Barcellos e Adriano Luiz Batista Messias

Perspectivas do processo administrativo fiscal com a reforma tributária

André Felix Ricotta de Oliveira

Processo administrativo tributário e a inscrição da dívida ativa do IBS no Projeto de Lei Complementar 108/24

Íris Vânia Santos Rosa e Mariane Targa de Moraes Tenório

Quem tem medo do Comitê Gestor?

Camila Campos Vergueiro