DIREITO

O ENSINO JURÍDICO E A EFETIVAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO: PARA UMA FORMAÇÃO CRÍTICA E HUMANÍSTICA
Josué Justino do Rio
Raquel Cristina Ferraroni Sanches

DIREITO EM FLUXO: MANIFESTO DAS BASES GLOBAIS DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NA ORDEM ECONÔMICA
Eduardo Tuma

TEMAS JURÍDICOS
Bernardo S. Penna
Felipe J. M. Pacheco
Luciano A. R. dos Santos
Melce M. Rodrigues
Marcos Duarte
(Organizadores)

ARCADAS: 30 ANOS DA TURMA DE 1985
Sara Corrêa Fattori (Organizadora)

ESCRITOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS I
Bruno Rotta Almeida
Marina Portella Ghiggi
(Organizadores)

O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A PARTIR DA LEI N. 11.977/2009
Samira dos Santos Daud

EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Wilson Maingué Neto

EM BUSCA DO ÉDEN: TRÁFICO DE PESSOAS E DIREITOS HUMANOS, EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Michelle Gueraldi
Joelson Dias

A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DOS BENS CULTURAIS
uma análise da convenção da UNESCO de 1970
Fernando Fernandes da Silva

DESALIENAR O PODER, VIVER O JOGO:
UMA CRÍTICA SITUACIONISTA AO DIREITO
Joyce Karine de Sá Souza

CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA:
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO
Rafael Santos de Barros e Silva

INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E LEI COMPLEMENTAR n. 24/1975:
DA DESNECESSIDADE DE CONVÊNIO DO CONFAZ PARA INCENTIVOS NÃO VOLTADOS À GUERRA FISCAL
Camila Beatriz Simm