TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: O TRATAMENTO DE DADOS COMO RELAÇÃO JURÍDICA
Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

Já esperava o trabalho de fôlego que é dado à estampa e que adentra, agora, no amplo cenário do debate teórico. (...)

Os enfoques do autor são, sobretudo, de natureza teórica. (...) Tal circunstância é sobremodo importante porque, ao abordar a questão teórica, o autor lança as bases de um conhecimento que permitirá caminhada mais célere rumo ao deslinde dos casos que o dia a dia, mormente no mundo abrangente e fascinante da informação, provocará em quantidade que antevejo impressionante.

A proposta de uma teoria geral em torno do tema, portanto, surge em momento assaz oportuno, capaz de proporcionar bom enfoque aos embates que o tema provocará.

Wagner Balera

SUMÁRIO

PRESENTACIÓN
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
CAPÍTULO PRIMEIRO
TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS
1. Dados: conceito
2. Classificação dos dados
2.1. Quanto à natureza
2.1.1. Dados gerais
2.1.2. Dados nominativos
2.1.2.1. Dados pessoais
2.1.2.2. Dados morais
2.2. Quanto à identidade
2.2.1. Dados associados
2.2.2. Dados dissociados
2.3. Quanto à finalidade
3. Conjuntos e sistemas de dados
3.1. Arquivos
3.2. Banco de dados e base de dados
3.3. Sistema de banco de dados
3.4. Aspectos jurídicos dos bancos de dados
4. Bancos de dados: considerações jurídico-morfológicas
4.1. Classificação segundo o suporte: bancos de dados automatizados e não-automatizados
4.2. Classificação segundo o poder de decisão: bancos de dados públicos e privados
5. Fontes de dados
CAPÍTULO SEGUNDO
FONTES NORMATIVAS INTERNACIONAIS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
Considerações preliminares
I - Fontes normativas internacionais globais
1. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
1.1. Aspectos gerais
1.2. Principais fontes normativas
1.2.1. Recomendação do Conselho Relativa às Diretrizes que Regem a Proteção da Intimidade e da Circulação Transfronteiriça de Dados Pessoais – 1980
1.2.2. Outras normas pertinentes
2. Conselho da Europa (CE)
2.1. Aspectos gerais
2.2. Principais fontes normativas
2.2.1. Resoluções 68(509), 73(22) e 74(29)
2.2.2. Convenção n. 108 de 1981 (Convenção de Estrasburgo)
2.2.3. Outras normas pertinentes
2.3. Regime jurídico do tratamento de dados pessoais
3. Outras fontes globais
3.1. Organização das Nações Unidas (ONU)
3.1.1. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
3.1.2. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
3.2. Organização Mundial do Comércio (OMC)
II - Fontes normativas internacionais regionais
1. União Europeia (UE)
1.1. Aspectos gerais
1.2. Da cooperação à integração: o surgimento da União Europeia
1.3. Direito Comunitário: natureza jurídica e fontes normativas da União Europeia
1.3.1. Natureza jurídica
1.3.2. Disposição orgânica
1.3.3. Fontes normativas do Direito comunitário: o ordenamento jurídico da União Europeia
1.4. Introdução ao marco europeu de proteção de dados pessoais
1.5. Gerações de normas de proteção de dados: análise crítica
1.6. A União Europeia como fonte normativa de proteção de dados
1.6.1. Fontes normativas originárias
1.6.1.1. Acervo Schengen
1.6.1.2. Tratado de Amsterdã
1.6.1.3. Da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia ao Tratado de Lisboa
1.6.2. Fontes normativas derivadas
1.6.2.1. Diretiva 95/46/CE
1.6.2.2. Outras fontes
2. Organização dos Estados Americanos (OEA)
CAPÍTULO TERCEIRO
O TRATAMENTO DE DADOS COMO RELAÇÃO JURÍDICA
I - Tratamento de Dados
1. Prospecção conceitual
2. Modo
3. Natureza jurídica
3.1. O tratamento de dados em sentido lato: a relação jurídica
3.2. O tratamento de dados em sentido estrito
3.2.1. O tratamento de dados como negócio jurídico
3.2.1.1. Elementos essenciais
3.2.1.1.1. Capacidade, legitimidade e idoneidade
3.2.1.1.2. Consentimento
3.2.2. O tratamento de dados como ato jurídico
4. Objeto jurídico
4.1. Coleta de dados
4.1.1. Spywares, cookies e arquivos de log
4.2. Manipulação de dados
5. Elemento subjetivo
5.1. Partes
5.1.1. Pessoa referida
5.1.2. Responsável pelo tratamento
5.2. Intervenientes
5.2.1. Encarregado do tratamento
5.2.2. Outros intervenientes
6. A extinção da relação jurídica
II - Regime Jurídico
1. Suporte como fundamento de regimes jurídicos
2. Modo como fundamento de regimes jurídicos
3. Poder de decisão como fundamento de regimes jurídicos
3.1. Regime jurídico público
3.2. Regime jurídico privado
CONCLUSÕES