TÓPICOS EM DIREITO: REFLEXÕES E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE
Antonia Valtéria Melo Alvarenga
Giorge André Lando
(Organizadores)

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Dados do livro

 

Dados dos organizadores

ISBN: 978-85-7549-056-3
ANO: 2014
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 252
FORMATO: 14 X 21 cm

ASSUNTO: Cinema

 

ANTONIA VALTÉRIA MELO ALVARENGA
 

GIORGE ANDRÉ LANDO
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2014). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2008). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2006) e Graduação em Direito (2003) também por esta Universidade. Realiza estudos de Pós-Doutorado em Direito em: "A pessoa em sociedade e na família no século XXI: atualidades, perspectivas e desafios" pela Università degli Studi di Messina - Itália. Atualmente é advogado e Professor Adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA, com experiência em cargos de gestão, tais como, Coordenação de Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Coordenação de Curso e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação - CPA. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.

 

 


Esta miscelânea de temas escritos, abordando questões sociais prementes e ligadas diretamente ao Direito, materializa o presente livro, que, como iniciativa destes professores, marca um período de nova produção e ensaios interdisciplinares. Estes diversos temas se tornam interlocutores e criam, a partir de então, e em suas particularidades, uma rede de relações entre as mais diferentes áreas de formação da IES, fazendo com que estas produções saiam do meio acadêmico e cheguem a todos os outros espaços onde a ciência e o conhecimento tomam assento. Para nós é um prazer apresentar este material, ao tempo em que acreditamos ser o primeiro de muitos que estarão por vir... Afinal, nesses ares onde “canta o sabiá” se produz e também se divulga o conhecimento objetivando a sua popularização.


Marcos Aurélio de Araújo Alves

 


SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO


ASPECTOS DAS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA DA POSSE NO DIREITO COMPARADO:Considerações acerca das Legislações Brasileira e Argentina
Antonia Valtéria Melo Alvarenga


DIREITOS DA PERSONALIDADE: A classificação dos direitos do nascituro
Giorge André Lando e Rita de Cássia Leite Corso


COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE ESTADOS,SEGURANÇA INTERNACIONAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O caso do Haiti e a representação brasileira na Minustah
João Batista Vale Júnior


REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
Herbert Assunção de Carvalho


A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: Dano ao meio ambiente e o paradigma da juridicidade constitucional – proteção de bens jurídicos ambientais
Eduardo Marques Fonsêca Sindô


PERÍCIA PSICOLÓGICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Fundamentos e reflexões para os operadores do direito
Lucas Dannilo Aragão Guimarães, Ana Valéria Lopes Lemos e Nara Cíntia Alves Cordeiro


A IMPORTÂNCIA DO ESTADO E DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Marco Aurélio Medeiros do Nascimento


SOBRE O ORDENAMENTO AGRÁRIO NA REGIÃO LESTE MARANHENSE
Luciana Batista Lima


COSTURANDO UMA ROTA POLÍTICA: Gênero e organização das mulheres
Valdenia Guimarães Menegon, Elaine Ferreira do Nascimento e Liana Maria Ibiapina do Monte Siqueira


EMPODERAMENTO DE MULHERES: A Lei Maria da Penha como instrumento jurídico para o efetivo exercício da cidadania e proteção do direito das mulheres
Patrícia Fernanda Soares Ximene

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Características


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