TÓPICOS EM DIREITO: REFLEXÕES E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE
Antonia Valtéria Melo Alvarenga
Giorge André Lando
(Organizadores)

Esta miscelânea de temas escritos, abordando questões sociais prementes e ligadas diretamente ao Direito, materializa o presente livro, que, como iniciativa destes professores, marca um período de nova produção e ensaios interdisciplinares. Estes diversos temas se tornam interlocutores e criam, a partir de então, e em suas particularidades, uma rede de relações entre as mais diferentes áreas de formação da IES, fazendo com que estas produções saiam do meio acadêmico e cheguem a todos os outros espaços onde a ciência e o conhecimento tomam assento. Para nós é um prazer apresentar este material, ao tempo em que acreditamos ser o primeiro de muitos que estarão por vir... Afinal, nesses ares onde “canta o sabiá” se produz e também se divulga o conhecimento objetivando a sua popularização.

Marcos Aurélio de Araújo Alves

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

ASPECTOS DAS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA DA POSSE NO DIREITO COMPARADO:Considerações acerca das Legislações Brasileira e Argentina
Antonia Valtéria Melo Alvarenga

DIREITOS DA PERSONALIDADE: A classificação dos direitos do nascituro
Giorge André Lando e Rita de Cássia Leite Corso

COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE ESTADOS,SEGURANÇA INTERNACIONAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O caso do Haiti e a representação brasileira na Minustah
João Batista Vale Júnior

REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
Herbert Assunção de Carvalho

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: Dano ao meio ambiente e o paradigma da juridicidade constitucional – proteção de bens jurídicos ambientais
Eduardo Marques Fonsêca Sindô

PERÍCIA PSICOLÓGICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Fundamentos e reflexões para os operadores do direito
Lucas Dannilo Aragão Guimarães, Ana Valéria Lopes Lemos e Nara Cíntia Alves Cordeiro

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO E DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Marco Aurélio Medeiros do Nascimento

SOBRE O ORDENAMENTO AGRÁRIO NA REGIÃO LESTE MARANHENSE
Luciana Batista Lima

COSTURANDO UMA ROTA POLÍTICA: Gênero e organização das mulheres
Valdenia Guimarães Menegon, Elaine Ferreira do Nascimento e Liana Maria Ibiapina do Monte Siqueira

EMPODERAMENTO DE MULHERES: A Lei Maria da Penha como instrumento jurídico para o efetivo exercício da cidadania e proteção do direito das mulheres
Patrícia Fernanda Soares Ximene