NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA
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NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA
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434 páginas
2024/Abril
Em merecida homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa, 49 conceituados especialistas, em alentado volume, escrevem sobre temas analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Eduardo Perez Salusse
Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo
Lina Braga Santin Cooke
(Organizadores)
AUTORES
Adolpho Bergamini
Alice Marinho
André Felix Ricotta de Oliveira
Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista
Antonio Carlos de Moura Campos
Bruno Romano
Caio Augusto Takano
Celso Alves Feitosa
Charles William McNaughton
Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo
Débora Santos Cardoso
Edison Aurélio Corazza
Eduardo Amirabile de Melo
Eduardo Perez Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
Gabriela Avolio Sayão
Gabriela Conca
Guilherme Felipe Guarinão
Gustavo Lopes Ferreira
Ivy Antunes Siqueira
Jean Victor Veiga Mendonça
José Eduardo de Paula Saran
José Paulo Neves
José Roberto Rosa
Julio M. de Oliveira
Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo
Karem Jureidini Dias
Lina Braga Santin Cooke
Luana Pinto Schunck
Luiz Arthur Medeiros Miguel
Luiz Roberto Peroba
Luzia Corrêa Rabello
Mara Eugênia Buonanno Caramico
Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
Marina Julia Tofoli
Michelle Cristina Bispo Romano
Olavo Ferreira Leite Neto
Osvaldo Santos de Carvalho
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Pedro Motta Saraiva
Rayane Dornelas Sukar
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Rodrigo Helfstein
Sérgio Ricardo de Almeida
Talita Pimenta Félix
Taymara Fátima Pereira
Thaís Silveira Takahashi
Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva
Vanessa Pereira Rodrigues Domene
SUMÁRIO
ACÓRDÃOS DA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS QUE TRATARAM DA NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA: PESQUISA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A ORIGEM DOS RECURSOS E OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS
ACÓRDÃOS DA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS QUE TRATARAM DA NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA: PESQUISA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A ORIGEM DOS RECURSOS E OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS
Eurico Marcos Diniz de Santi (Coordenador)
Eduardo Perez Salusse (Coordenador)
Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo (Coordenadora)
Pedro Motta Saraiva (Coordenador e Pesquisador)
Gabriela Avolio Sayão (Pesquisadora)
Guilherme Felipe Guarinão (Pesquisador)
Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva (Pesquisador)
COMPARATIVO ENTRE OS JULGADOS DO JURISTA CELSO ALVES FEITOSA E OS ATUAIS PRECEDENTES DA CÂMARA SUPERIOR SOBRE A TEMÁTICA “NULIDADE DE DECISÕES”
Adolpho Bergamini
Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo
A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIRETO CONTRA O SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO
André Felix Ricotta de Oliveira
COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUPERIOR DO TIT/SP PARA JULGAR RECURSO ESPECIAL FUNDADO EM NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO
Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista
Charles William McNaughton
REFLETINDO SOBRE NULIDADE NÃO ARGUIDA PELO SUJEITO PASSIVO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA: O CASO BRINCOBRE
Antonio Carlos de Moura Campos
NULIDADES DE ACÓRDÃOS EXTRA PETITA DE CÂMARAS ORDINÁRIAS DO TIT-SP
Bruno Romano
Michelle Cristina Bispo Romano
O DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS SOB O FUNDAMENTO DE “PREMISSA FALSA” PARA OBTER O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE DECISÕES DAS CÂMARAS JULGADORAS.
QUAL O LIMITE DE ATUAÇÃO DA CÂMARA SUPERIOR DO TIT-SP?
Bruno Romano
Gabriela Conca
Rodrigo Helfstein
OPERAÇÕES DE DROP DOWN À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TIT/SP
Caio Augusto Takano
DECISÕES ORDINÁRIAS DO TIT-SP E A CÂMARA SUPERIOR: A ESPERANÇA NOS JUÍZES É A ÚLTIMA ESPERANÇA
Celso Alves Feitosa
A FALÁCIA DA NULIDADE POR PREMISSA FALSA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Edison Aurélio Corazza
REGRA-MATRIZ DO DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS DE BENS INTERMEDIÁRIOS – CRÉDITO FÍSICO X CRÉDITO FINANCEIRO
Ivy Antunes Siqueira
Taymara Fátima Pereira
VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA JULGAMENTO NO TIT – TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Jean Victor Veiga Mendonça
Osvaldo Santos de Carvalho
A IMPORTÂNCIA DAS A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
José Eduardo de Paula Saran
O IVA EUROPEU, O ICMS E O DESTINO COMO CRITÉRIO PREPONDERANTE NA ARRECADAÇÃO SOBRE O CONSUMO
José Paulo Neves
AS NULIDADES DE DECISÕES TRIBUTÁRIAS POR FALSA PREMISSA
José Roberto Rosa
O IMPACTO NEGATIVO DOS INTERESSES EXCLUSIVAMENTE ARRECADATÓRIOS NOS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS
Julio M. de Oliveira
Eduardo Amirabile de Melo
O VALOR DA RECEITA DE SUBVENÇÕES FISCAIS NOS INCENTIVOS COM VEDAÇÃO AO APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS
Karem Jureidini Dias
Olavo Ferreira Leite Neto
ASPECTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO: ARTIGOS 142 E 146 DO CTN E O ERRO NA FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Lina Braga Santin Cooke
Luana Pinto Schunck
ICMS SOBRE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Luiz Roberto Peroba
Alice Marinho
ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS SOB A ÓTICA DA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO
Luzia Corrêa Rabello
NULIDADE DAS DECISÕES E O POSICIONAMENTO DO TIT -LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” DA DEVEDORA PRINCIPAL PARA REALIZAR DEFESA EM NOME DE SEUS SÓCIOS
Mara Eugênia Buonanno Caramico
AS NULIDADES NO TIT/SP
Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
DO EVENTO AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: OS LIMITES DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Gustavo Lopes Ferreira
Marina Julia Tofoli
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAULISTA LIMITES DO PEDIDO DE VISTA DA REPRESENTAÇÃO FISCAL NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS – TIT/SP
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
O SUJEITO PASSIVO É, ANTES DE TUDO, UM FORTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INTENTOS FAZENDÁRIO EM REANALISAR MATÉRIA PRECLUSA CONSUMATIVAMENTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PAULISTA
Rayane Dornelas Sukar
OS LIMITES DA PRECLUSÃO NA JUNTADA DE PROVAS DOCUMENTAIS EXTEMPORÂNEAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TIT-SP)
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
NULIDADE DE OFÍCIO DE DECISÃO RECORRIDA NO ÂMBITO DA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Sérgio Ricardo de Almeida
Débora Santos Cardoso
O TIT E A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES: HIPÓTESES NÃO PREVISTAS EM LEI ESTADUAL E O ARTIGO 927 DO CPC
Talita Pimenta Félix
Luiz Arthur Medeiros Miguel
ERRO NA ACUSAÇÃO FISCAL: DESCRIÇÃO INFRACIONAL INCOMPLETA, INCONGRUENTE OU DEFICIENTE E A NULIDADE DO AIIM POR CERCEAMENTO DE DEFESA
Vanessa Pereira Rodrigues Domene
Thaís Silveira Takahashi
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