DIREITO

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato PAPEL
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato PDF
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO: A ATUAÇÃO DEMOCRÁTICA DO JUIZ PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Júlio César Bernardes

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato COMBO PAPEL + PDF PESQUISÁVEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato PDF PESQUISÁVEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 2017: REFLEXÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDSM
Rafael Lazzarotto Simioni
(Organizador)

DIREITO TRIBUTÁRIO
ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR
Eduardo Perez Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
(Organizadores)

DESIGUALDADES REGIONAIS, ESTADO E CONSTITUIÇÃO
Gilberto Bercovici

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CRIMINALIDADE
Laurindo Dias Minhoto

DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: “CONFISSÃO DA DÍVIDA” versus “CONFISSÃO DA DÚVIDA”
Formato PDF
Eurico Marcos Diniz de Santi

ICMS GUERRA FISCAL: REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA FRAUDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eurico Marcos Diniz de Santi

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PDF
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL: ANÁLISE E ALTERNATIVAS
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Sergio Fernando Moro

AGRONEGÓCIO SEM FRONTEIRAS
TEMAS ATUAIS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Filipe Casellato Scabora
Ralph Melles Sticca
(Organizadores)

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL: DIÁLOGOS POSSÍVEIS
Erivaldo Moreira Barbosa
Orione Dantas de Medeiros
Roberto M. Rahnemay Rabbani
Jardel de Freitas Soares

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIZ FABIANO CORRÊA
Sara Corrêa Fattori
Rute Corrêa Lofrano
Jorge Luis Nassif Magalhães Serretti
(Coordenadores)

A TUTELA PREVENTIVA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Lucia Frota Pestana de Aguiar

DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Orlando Villas Boas Filho

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Emerson Malheiro
Marco Antonio Lima

DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: “CONFISSÃO DA DÍVIDA” versus “CONFISSÃO DA DÚVIDA”
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi

CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO
Celso Fernandes Campilongo
Jean Paul Cabral Veiga da Rocha
Paulo Todescan Lessa Mattos
(Coordenadores)

MUDANÇA CLIMÁTICA E MOVIMENTO POPULACIONAL - PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS
Daniel Veiga Ayres Pimenta

ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO ELEITORAL E OUTROS TEMAS
Olivia Raposo da Silva Telles

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ, A
Giovanni Ettore Nanni -

A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Catarina Cardoso Sousa França

DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA
Roberto Bueno
(Organizador)

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO
Clélio Chiesa

LIBERDADE DE REUNIÃO
Fernando Dias Menezes de Almeida

ORGANIZAÇÃO DA CIDADE: PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PLANO DIRETOR E URBANIZAÇÃO
Ruy de Jesus Marçal Carneiro

TRIBUTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria Luiza Bello Deud

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO EMPRESARIAL
RAPHAEL SILVA RODRIGUES
RENATO TOLEDO DA CUNHA
(COORDENADORES)

BREVE ENSAIO SOBRE O NASCIMENTO DA BIOPOLÍTICA DE FOUCAULT
Marcos Duarte