Constitucional

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 2017: REFLEXÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDSM
Rafael Lazzarotto Simioni
(Organizador)

DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Sergio Fernando Moro

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL: DIÁLOGOS POSSÍVEIS
Erivaldo Moreira Barbosa
Orione Dantas de Medeiros
Roberto M. Rahnemay Rabbani
Jardel de Freitas Soares

O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Jamile Gonçalves Calissi

PDF / DIREITO, MÍDIA E MIDIATIZAÇÃO
O JURÍDICO ATRAVESSADO PELO MIDIÁTICO
AMARILDO LOURENÇO COSTA

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 2018: REFLEXÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDSM
Rafael Lazzarotto Simioni
(Organizador)

DIREITO E MINISTÉRIO PÚBLICO EM DIÁLOGO
Luciana Fernandes de Freitas
(Organizadora)

CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA:
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO
Rafael Santos de Barros e Silva

A ARBITRAGEM DE CONSUMO NO PANORAMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALIZADO
Helder Moraes Penha

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: UMA ANÁLISE DO PL 8.058/2014 - VOL. II
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernando Roberto Schnorr Alves
Cleize Carmelinda Kohls
(Organizadores)

DESIGUALDADES REGIONAIS, ESTADO E CONSTITUIÇÃO
Gilberto Bercovici

OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
André Ramos Tavares
Marina Faraco Lacerda Gama
(Coordenadores)

LIBERDADE DE REUNIÃO
Fernando Dias Menezes de Almeida

DIREITO DO ESTADO NOVOS RUMOS - Tomo 1 - CONSTITUCIONAL
Paulo Modesto
Oscar Mendonça (Coord)

CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA
Antonio G. Moreira Maues (Org.)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO-MEMBRO
Gabriel Ivo