Tributário

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato PAPEL
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

PDF / REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato COMBO PAPEL + PDF PESQUISÁVEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(o

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

PDF / REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA

DIREITO TRIBUTÁRIO
ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR
Eduardo Perez Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
(Organizadores)

PDF / DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: CONFISSÃO DA DÍVIDA versus CONFISSÃO DA DÚVIDA
Eurico Marcos Diniz de Santi

ICMS GUERRA FISCAL: REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA FRAUDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eurico Marcos Diniz de Santi

PDF / TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL: ANÁLISE E ALTERNATIVAS
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
FORMATO PAPEL - Ed. 2024
PRÉ-VENDA PARA COMPRAS ATÉ 16/09 - PREVISÃO DE ENTREGA 30/10

REFORMA TRIBUTÁRIA E NEUTRALIDADE DO IVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO5ª Edição Rev. e AmpliadaEurico Marcos Diniz de Santi

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

PDF / JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: DIREITOS DO FISCO E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Diversos Autores

DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: “CONFISSÃO DA DÍVIDA” versus “CONFISSÃO DA DÚVIDA”
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi

TRIBUTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria Luiza Bello Deud

A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Akira Chinen
Eduardo Marcial Ferreira Jardim

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ATOS CORRUPTIVOS E O ALARGAMENTO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA

INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E LEI COMPLEMENTAR n. 24/1975:
DA DESNECESSIDADE DE CONVÊNIO DO CONFAZ PARA INCENTIVOS NÃO VOLTADOS À GUERRA FISCAL
Camila Beatriz Simm

DO EXCESSO DE EXAÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Paulo Adyr Dias do Amaral
Raphael Silva Rodrigues

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato E-PUB
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO
Clélio Chiesa

EXECUÇÃO FISCAL:
PROCEDIMENTO E MEIOS DE DEFESA
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Mateus de Oliveira

FUNDAMENTOS DA NORMA TRIBUTÁRIA
Joana Lins e Silva

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROCESSO
Paulo Cesar Conrado

O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA CORPORATIVA:
ESTUDO DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELAS MAIORES COMPANHIAS ABERTAS DO PAÍS
Ana Teresa Lima Rosa Lopes

DIREITO DO ESTADO NOVOS RUMOS - Tomo 3 - TRIBUTÁRIO
Paulo Modesto
Oscar Mendonça (Coord)

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Maria do Rosario Esteves

FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Alessandra Gondim Pinho

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA