Tributário

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato PAPEL
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

PDF / REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato COMBO PAPEL + PDF PESQUISÁVEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(o

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

PDF / REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo
(orgs.)

NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA

DIREITO TRIBUTÁRIO
ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR
Eduardo Perez Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
(Organizadores)

PDF / DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: CONFISSÃO DA DÍVIDA versus CONFISSÃO DA DÚVIDA
Eurico Marcos Diniz de Santi

ICMS GUERRA FISCAL: REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA FRAUDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eurico Marcos Diniz de Santi

NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
FORMATO PAPEL - Ed. 2024
PRÉ-VENDA PREVISÃO DE ENTREGA 09/12

PDF / TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL: ANÁLISE E ALTERNATIVAS
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

REFORMA TRIBUTÁRIA E NEUTRALIDADE DO IVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO5ª Edição Rev. e AmpliadaEurico Marcos Diniz de Santi

NOSSA REFORMA TRIBUTÁRIA
Análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)
PRÉ-VENDA ENTREGA A PARTIR DE 30/11

TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi
André Rodrigues Corrêa

PDF / JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: DIREITOS DO FISCO E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Diversos Autores

DECADÊNCIA E O PANÓPTICO DA DCTF: “CONFISSÃO DA DÍVIDA” versus “CONFISSÃO DA DÚVIDA”
Formato PAPEL
Eurico Marcos Diniz de Santi

COMBO PAPEL + PDF / NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP
FORMATO COMBO PAPEL + PDF - Ed. 2024 - PRÉ-VENDA
PREVISÃO DE ENTREGA 09/12

TRIBUTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria Luiza Bello Deud

A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Akira Chinen
Eduardo Marcial Ferreira Jardim

PDF / NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP - FORMATO PDF - Ed. 2024 -PRÉ-VENDA -
PREVISÃO DE ENTREGA 09/12

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ATOS CORRUPTIVOS E O ALARGAMENTO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA

INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E LEI COMPLEMENTAR n. 24/1975:
DA DESNECESSIDADE DE CONVÊNIO DO CONFAZ PARA INCENTIVOS NÃO VOLTADOS À GUERRA FISCAL
Camila Beatriz Simm

DO EXCESSO DE EXAÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Paulo Adyr Dias do Amaral
Raphael Silva Rodrigues

REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF - Formato E-PUB
Eurico M. D. de Santi, Breno F. M. Vasconcelos, Daniel S. S. da Silva, Karem J. Dias e Susy G. Hoffmann (orgs.)

EXECUÇÃO FISCAL:
PROCEDIMENTO E MEIOS DE DEFESA
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Mateus de Oliveira

O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA CORPORATIVA:
ESTUDO DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELAS MAIORES COMPANHIAS ABERTAS DO PAÍS
Ana Teresa Lima Rosa Lopes