REFORMA TRIBUTÁRIA E NEUTRALIDADE DO IVA

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350 páginas

2023/Agosto

23 conceituados especialistas analisam em 350 páginas a atual Reforma Tributária e o IVA, em seus aspectos específicos referentes a cada segmento social, agronegócio, tecnologia, produtos-seminovos etc. traçando um painel indispensável para refletirmos sobre a proposta.

AUTORES

Adriana Stamato
Ângelo de Angelis
Bruna Menelau Bezerra da Cunha
Caio Cezar Soares Malpighi
Carlos Eduardo de A. Navarro
Carolina Romanini Miguel
Eduardo Fleury
Eduardo Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
Fábio Florentino
Francisco Javier Sánchez Gallardo
Isaías Coelho
João Paulo Muntada Cavinatto
Jose Barroso Tostes Neto
Larissa Laks
Leonardo Aguirra de Andrade
Lina Braga Santin Cooke
Luiz Roberto Peroba
Maurício Barros
Melina Rocha
Melissa Guimarães Castello
Paulo Caliendo
Rodrigo Frota da Silveira

SUMÁRIO

1. NEUTRALIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE DO IVA (IBS/CBS)
2. IVA E NEUTRALIDADE NA UNIÃO EUROPEIA
3. IVA E NEUTRALIDADE NOS IVAS MAIS RECENTES: NOVA ZELÂNDIA, CANADÁ E ÍNDIA
4. OS PROBLEMAS DA NÃO CUMULATIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
5. OS PROBLEMAS DOS CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS
6. OS PROBLEMAS ATUAIS DA NÃO CUMULATIVIDADE NO SIMPLES NACIONAL
7. A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
8. COMENTÁRIOS SOBRE A GARANTIA DA NÃO CUMULATIVIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
9. NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA – PROPOSTAS PARA REDUZIR OS DESVIOS DO TIPO CRÉDITO SUPERIOR AO IMPOSTO PAGO
10. PONTOS NEGATIVOS QUANTO AO REQUISITO DA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO TRIBUTO PARA A CONCESSÃO DO CRÉDITO DO IBS
11. A REFORMA TRIBUTÁRIA ENQUANTO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA OS DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
12. ZONA FRANCA DE MANAUS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
13. IVA E O SETOR FINANCEIRO
14. POSSÍVEIS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO
15. ATIVIDADE DE REVENDA DE BENS USADOS: ALTERNATIVAS PARA ATRIBUIR TRATAMENTO ISONÔMICO, GARANTINDO-SE A NEUTRALIDADE E A LIVRE CONCORRÊNCIA
16. CONSTRUÇÃO CIVIL E SETOR IMOBILIÁRIO
17. AS COMPRAS PÚBLICAS E O IBS
18. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
19. NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20. ESTUDO DE CASO DOS PROBLEMAS DO ATUAL MODELO: NÃO-CUMULATIVIDADE DE PIS E COFINS – INCIDÊNCIA MONOFÁSICA PARA SETOR DE MEDICAMENTOS