TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO PENAL
Marcos Duarte
(Coordenador)

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Dados do livro

Dados do coordenador

ISBN: 978-85-7549-061-7
ANO: 2015
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 172
FORMATO: 14 X 21 cm

ASSUNTO: Direito

MARCOS DUARTE
Marcos Antônio Duarte Silva, teólogo, professor e Coordenador da Pós Graduação de Direito das seguintes disciplinas: Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Penal e Processo Penal e Teoria Geral do Direito Penal, tendo trabalhado nas Faculdades Anchieta, UNIBAN, Faculdade Anhanguera/São Bernardo, Centro Universitário Módulo, e atualmente em período integral, na UNESC/Cacoal, em Rondônia. É também palestrante, orador e autor profícuo escrevendo artigos em várias revistas eletrônicos. Autor do livro “Breve Ensaio sobre O Nascimento da Biopolítica de Foucault”, publicado pela Editora Max Limonad.

Conforme a introdução, cabe ressaltar que o presente livro tem como nascedouro textos produzidos para a internet e que foram divulgados em sites jurídicos de grande visibilidade o que corrobora com a ideia de qualidade.

Pode-se verificar em cada capítulo a consistente bibliografia que subsidia a abordagem ali apresentada. Mais que isto, a profundidade da pesquisa e a robustez que consolida a escrita e suas ideias, discussões e pospostas.

É muito bom ver desafio tão hercúleo ser materializado nesta obra focada na área do Direito, mas que pode ser aproveitada em todos a áreas conexas ou que tenham como mote os temas nela tratados.

O livro é uma leitura que recomendo a todos aqueles que estejam envolvidos com o Direito e em particular para aqueles que se debruçam sobre os temas aqui tratados. É um texto que atende ao estudioso a ao leigo, de forma a suscitar o interesse em ao menos repensar os temas expostos.

Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa

SUMÁRIO

A MAIORIDADE PENAL E A REINCIDÊNCIA NO BRASIL
Andrews Riqueira Lemos, Cintia de Alencar, Daniel Marques Vieira, Fábio Donizeti de Oliveira Bispo, Pedro Petróleo Neto

AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA A MENORIDADE PENAL
Marcos Antônio Duarte Silva

O ESTUPRO DE VULNERÁVEIS SOB A AMEAÇA DE SENTENÇAS RELATIVADAS
Marcos Antônio Duarte Silva

O ABORTO E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E LEGAIS: ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
Cintia de Alencar, Delci José da Silva, Elaine Cristina de Almeida Guimarães, Gisele Rodrigues dos Santos, Manuela Medeiros da Silva

O CRIME DE TRÁFICO DE CRIANÇA PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS FINS
Mayara Fernanda Vieira Neves, Marcelo Guerreiro de Matos, Nathalia Neves Krisan, Tamirys Analini Silva de Moura

O CRIME DE TRÁFICO DE MULHERES: A EXPORTAÇÃO SEM FRONTEIRAS PARA FINS LIBIDINOSOS
Andrews Riqueira Lemos, Daniel Marques Vieira, Fábio Donizeti de Oliveira Bispo, Kahuê Sant Anna, Pedro Petróleo Neto, Roberto Mendes Valadão

O CRIME DE QUADRILHA AINDA EXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
Marcos Antônio Duarte Silva