Código: 216

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 2017: REFLEXÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDSM
Rafael Lazzarotto Simioni
(Organizador)

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ISBN: 9788575491256
ANO: 2017
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 280
FORMATO: 14 X 21 cm
ASSUNTO: Direito
SUPORTE: Papel


SUMÁRIO

Apresentação
Rafael Lazzarotto Simioni

Globalização e ordem transnacional: O caso da lex sportiva e dos megaeventos
Cícero Krupp da Luz

A constitucionalização do Direito e a construção do conhecimento: uma caminhada dialética
Cláudia Mansani Queda de Toledo

Da proteção de dados da pessoa natural
Cristiano Elias

Nós modernos: A crise de efetividade do constitucionalismo contemporâneo à brasileira
Edson Vieira da Silva Filho e Elias Kallás Filho

A democracia e a indeterminação dos sujeitos na construção do constitucionalismo: uma proposta de leitura do projeto da modernidade no século XXI
Eduardo Figueiredo

Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional
Hamilton da Cunha Iribure Júnior

A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

A despolitização do discurso jurídico nas teorias da interpretação, argumentação e decisão jurídica
Rafael Lazzarotto Simioni

A “nova crítica” ao judicial review: breves reflexões acerca da emergência de um diálogo deliberativo institucional e os reflexos na experiência brasileira
Leandro Corrêa de Oliveira

A tutela coletiva/ ação civil pública e a efetivação dos direitos fundamentais
José Luiz Ragazzi

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Características



    ORGANIZADOR

    Rafael Lazzarotto Simioni


    AUTORES

    Rafael Lazzarotto Simioni
    Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).

    Cícero Krupp da Luz
    Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, Coordenador de Pesquisa da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional, Constituição e Suspensão de Direitos (PPGD/FDSM).

    Edson Vieira da Silva Filho
    Pós-doutor pela UNISINOS, Doutor em Direito pela UNESA, Mestre pela UFPR e pela Universidade São Francisco, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal (PPGD/FDSM).

    Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
    Doutor e mestre em Direito pela UFPR, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Professor da Universidade Estadual de Londrina, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa História e Formação do Estado de Direito: Constitucionalismo e Relações de Direito Público (PPGD/FDSM).

    José Luiz Ragazzi
    Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito pela ITE-Bauru, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Tutela Coletiva como Instrumento para a Efetividade dos Direitos Fundamentais (PPGD/FDSM).

    Leandro Corrêa de Oliveira
    Doutor em Direito do Estado pela UNESA, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Judicialização da Política e Ativismo Judicial: uma abordagem a partir da representação política e da representação argumentativa (PPGD/FDSM).

    Cláudia Queda Toledo
    Doutora em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professora do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Reitora do Centro Universitário de Bauru, Pesquisadora-Líder do Grupo de Pesquisa Reflexões sobre a Horizontalização dos Direitos Fundamentais (PPGD/FDSM).

    Elias Kallás Filho
    Pós-doutor pela Fundação São Francisco de Assis, Doutor em Direito Comercial pela USP, Coordenador do Curso de Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Constituição e Relações Econômicas I: A efetivação dos direitos fundamentais no contexto das empresas em crise (PPGD/FDSM).

    Cristiano Thadeu e Silva Elias
    Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Ultima Ratio (PPGD/FDSM).

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Livre-docente pela USP, Doutor e Mestre pela USP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Coletivo do Trabalho (PPGD/FDSM).

    Hamilton da Cunha Iribure Junior
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Sapere Aude (PPGD/FDSM).